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Emendas Pix impedidas em 2025: quanto voltou ao município e quanto não voltou

Na primeira rodada de 2025, R$ 1,59 bilhão em transferências especiais para municípios terminou impedido. Cerca de três meses depois, 82% desse valor voltou ao mesmo município numa segunda rodada. O resto não voltou.

Publicado em 08/10/2026 · Dado: Transferegov, lido em 26/09/2026 (planos) e 08/10/2026 (rodadas)

impedidos na 1ª rodada de 2025, em 1.930 municípios
R$ 1,59 bi
voltaram liberados ao mesmo município na 2ª rodada
82%
não voltaram, ou voltaram e foram impedidos de novo
R$ 292 mi
municípios sem nada liberado na 2ª rodada
305

O que aconteceu em 2025

Em 2025, as transferências especiais — as chamadas emendas Pix — tiveram duas rodadas de indicação no Transferegov. Na primeira, com a ciência do beneficiário entre 29 de julho e 5 de agosto, 2.768 dos 9.773 planos de ação de municípios terminaram impedidos: R$ 1,59 bilhão, em 1.930 municípios.

A segunda rodada teve a ciência entre 30 de outubro e 7 de novembro. Nela, os mesmos autores indicaram de novo, aos mesmos municípios, R$ 1,41 bilhão do que tinha sido impedido — e R$ 1,30 bilhão ficou liberado.

ValorDo impedido
Impedido na 1ª rodada (2.768 planos)R$ 1.591 milhões100%
Indicado de novo ao mesmo município, pelo mesmo autorR$ 1.408 milhões88%
Indicado de novo e liberadoR$ 1.299 milhões82%
Não voltou, ou voltou e foi impedido de novoR$ 292 milhões18%

Quem recuperou menos

Motivo do impedimentoPlanosImpedidoVoltou liberado
Análise não concluída no ministério1.927R$ 1.048 mi85%
Plano de trabalho fora do prazo321R$ 209 mi73%
Motivo não classificado233R$ 148 mi69%
Ajuste orçamentário135R$ 81 mi87%
Plano de trabalho rejeitado98R$ 73 mi92%
Pedido do autor da emenda51R$ 30 mi79%
A classificação dos motivos é nossa, a partir do texto do impedimento publicado pelo Transferegov.

Nos dois motivos ligados ao plano de trabalho — fora do prazo e rejeitado —, R$ 283 milhões foram impedidos e R$ 63 milhões não voltaram liberados. Olhar só o valor impedido faz a perda parecer mais de quatro vezes maior do que foi.

O que isso muda para a prefeitura

  • Impedimento, em 2025, não foi perda definitiva na maior parte dos casos. Foi atraso: o que voltou, voltou cerca de três meses depois, já no fim do ano.
  • Para 305 municípios — 16% dos que tiveram impedimento —, nada foi liberado na segunda rodada.
  • Entre os motivos mais frequentes, o plano de trabalho fora do prazo foi um dos que menos recuperou: 27% do valor não voltou liberado. É um motivo que depende de responder a tempo aos pedidos de ajuste.
  • 299 planos da segunda rodada foram impedidos de novo, somando R$ 127,5 milhões. Quando o motivo se repete, o problema é de processo.

E em 2026?

Até 8 de outubro de 2026, o Transferegov tinha publicado uma rodada só, com a ciência entre 30 de março e 15 de maio. Nela, 917 planos de 764 municípios estavam impedidos, somando R$ 609 milhões.

Não sabemos se haverá segunda rodada em 2026, nem quando. Não lemos a norma que rege a nova indicação, e 2025 é um ano só. O que dá para fazer agora é saber o motivo de cada impedimento e deixar o plano de trabalho pronto.

Como conferir o seu município

Os dados são abertos. Na API pública do Transferegov, no módulo de transferências especiais, cada plano de ação traz o beneficiário, o ano, o valor, a situação e o motivo do impedimento. Os programas trazem as datas de ciência de cada rodada.

Como a conta foi feita

  • O Transferegov não liga o plano impedido ao plano que o substituiu. Contamos como “voltou” o valor indicado de novo ao mesmo município, pelo mesmo autor, na rodada seguinte do mesmo ano, até o limite do valor impedido.
  • 2025 foi um ano atípico: 70% dos planos impedidos foram por análise não concluída no ministério, motivo que não apareceu em 2026.
  • A conta é só de municípios. Estados e o Distrito Federal ficaram fora.

Fontes

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